CIÊNCIAS JURÍDICAS - RESUMO SIMPLES | CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA ATUALIDADE	104
A CONTRIBUIÇÃO DA EMISSORA “TV JUSTIÇA” PARA O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL	105
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO PILAR DE ACESSO A JUSTIÇA	106
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA SEGUNDO Á VÍTIMA	107
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO HC 126.292	108
A POSSE E A PROPRIEDADE NA ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA IMÓVEL	109
PROTEÇÃO AO PONTO COMERCIAL NA LOCAÇÃO EMPRESARIAL E O MOMENTO PARA PROPOR AÇÃO RENOVATÓRIA	110
A PROPRIEDADE, A POSSE E OS EFEITOS DA FUNÇÃO SOCIAL	111
DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO ANTES DA DATA PACTUADA	112
ABANDONO AFETIVO	113
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS	114
ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO POLIAFETIVA	115
ASPECTOS PSICOLÓGICOS ENVOLVIDOS EM UM PROCESSO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: PSICOLOGIA EM SUA INTERFACE COM O DIREITO	116
AUTOCOMPOSIÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL À PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO	117
CONTRATOS DE ADESÃO EM MÚTUOS BANCÁRIOS	118
PSIQUIATRIA FORENSE	119
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CASO DA POLICIA MILITAR VOLUNTÁRIA EM GO	120
DA VITIMOLOGIA E OS ASPECTOS DA SINDROME DE ESTOCOLMO	121
DIREITO AMBIENTAL: ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL	122
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO	123
DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A CIÊNCIA DO DIREITO	124
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO AO NOME	125
FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS – SUPORTE CONSTITUCIONAL “O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO”	126
HISTÓRIA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA AVAREENSE COMO RESGATE DA IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL	127
IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA MITIGA A LIBERDADE INDIVIDUAL	128
MÉTODO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF: CRITÉRIO UNICAMENTE POLÍTICO	129
MULTA DO § 1º DO ARTIGO 523 DO CPC E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO	130
O ASSENTO DE NASCIMENTO E SUAS ESPECIFICIDADES NA NOVA ESTRUTURA FAMILIAR	131
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO	132
O INQUÉRITO CIVIL E A DEFESA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DAS PROMOTORIAS DA REGIÃO DE AVARÉ	133
O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIAL	134
“PERPETUATIO IURISDICTIONIS” E O ART. 516 DO CPC/2015	135
VELOCIDADES DO DIREITO PENAL	136
A GARANTIA INDIRETA DE EMPREGO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	137

CIÊNCIAS JURÍDICAS – RESUMO SIMPLES