Ciências Jurídicas | CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE

Título do Trabalho	Nº Painel
A APLICAÇÃO DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT AOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS	1
A ESTABILIDADE NO EMPREGO PÚBLICO	2
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO VOTO	3
A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS NO ENSINO MÉDIO PARA UM FUTURO SAUDÁVEL	4
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO SEUS PACIENTES	5
A NATUREZA CONSTITUCIONAL DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL	6
A RELAÇÃO DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO	7
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTEÚDO NO DIREITO DIGITAL	8
A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS	9
ALIENAÇÃO PARENTAL	10
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE PSICOLÓGIA E JURÍDICA	11
BULLYING NA INFÂNCIA	12
CONCURSO PÚBLICO E O CADASTRO DE RESERVA	13
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL	14
DA IMPRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA JUDICIAL PARA FINS DE REGRESSÃO DE REGIME – ART.118, PARÁGRAFO 2º LEP	15
DESAPOSENTAÇÃO	16
DESENVOLVENDO CONHECIMENTO PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL	17
DO “IN DUBIO PRO REO” E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO	18
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO FUNÇÃO SOCIAL	19
ESTRUTURANDO UM FUTURO SEM DROGAS	20
FRAUDE CONTRA CREDORES OU PAULIANA	21
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO	22
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL	23
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA X ISENÇÃO X NÃO INCIDÊNCIA – DISTINÇÃO	24
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO – FINALIDADE	25
ÍNTIMA RELAÇÃO DA ENGENHARIA GENÉTICA COM O ABORTO EUGÊNICO	26
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERPRETAÇÃO SISTEMATIZADA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL	27
LICENÇA GESTANTE À MÃE DE PREMATUROS: AMPLIAÇÃO	28
MERO DISSABOR NA INDÚSTRIA DO DANO MORAL	29
MITOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO	30
NEMO TENETUR SE DETEGERE “O DIREITO DE NÃO SE AUTO-INCRIMINAR”	31
O “ITER CRIMINIS” E A SUA PUNIBILIDADE	32
O DIREITO EM PAUTA: COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL	33
O ESQUIZOFRENICO HOMICIDA: A VISÃO DO CÓDIGO PENAL, DA MÍDIA E A INFLUENCIA NA SOCIEDADE	34
O PARTO ANÔNIMO	35
O REGISTRO DE MARCA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A CONCORRÊNCIA DESLEAL	36
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, A EVOLUÇÃO PARA A CELERIDADE	37
PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO E DIREITO TEMPORAL	38
PSICOPATIA	39
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO – CAMINHOS E SOLUÇÕES	40