Ciências Jurídicas

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Ciências Jurídicas 2015-10-08T15:26:59-03:00
Título Nº Painel
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PELOS ENCARREGADOS DA PERSECUÇÃO PENAL 88
A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO 89
ACESSO À JUSTIÇA, CEJUSC É A SOLUÇÃO 90
ADMISSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO 91
ALIENAÇÃO PARENTAL 92
“AS JANELAS QUEBRADAS” MILITARIZAÇÃO E TOLERÂNCIA ZERO EM FACE AS ESCOLAS MARGINALIZADAS 93
CRIMINOLOGIA CRÍTICA: O DELINQUENTE COMO VÍTIMA DA SOCIEDADE 94
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO 95
ESCOLA POSITIVA POR ENRICO FERRI 96
FUNÇÃO SOCIAL DA PROGRESSÃO DE REGIME 97
INCOERÊNCIAS JURÍDICAS: EQUÍVOCOS COMETIDOS PELO LEGISLADOR NA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS 98
JUSTIÇA GRATUITA À LUZ DO NOVO CPC 99
NECRIM: UMA REALIDADE NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS 100
QUANDO CRESCER EU QUERO SER DOUTOR! A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA FRENTE A REENGENHARIA DO PROCESSO 101
RE 635659 – A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS 102
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR 103
SUCESSÃO TRABALHISTA COM ÊNFASE NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS 104
TEORIA DO AFETO: A NOVA MOLDURA FAMILIAR 105
TERCEIRIZAÇÃO: PL 4330/04 – RETROCESSO SOCIAL 106
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 107
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