Na noite de 1° de março, os universitários do 9° período do curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré participaram de uma atividade prática da disciplina Direito Material e Processual do Direito Ambiental II.
Orientados pela professora Dra. Carolina Menck, os alunos se dividiram em grupos e analisaram acordos de casos reais julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte no Brasil.
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Temas relevantes para toda a sociedade tais como aborto de anencéfalos, o uso de células tronco para estudo e cotas em universidades públicas estiveram em pauta. Em sala de aula, os estudantes tiveram a tarefa de determinar quanto à legitimidade, cabimento e efeitos dessas ações.
O foco do estudo foi possibilitar que os participantes compreendam como ocorrem as decisões no STF. “A Constituição Federal ocupa o topo do nosso sistema normativo e dessa forma ela emana efeitos para todo o sistema. Então é necessário que os futuros operadores do Direito tenham uma visão geral sobre o assunto e saibam sobre o seu funcionamento. A atividade ainda permitiu o aperfeiçoamento da argumentação e o desenvolvimento do senso crítico, bem como um parâmetro de como acontece à aplicação da lei na prática”, frisou a docente Dra. Carolina Menck.
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