Nos dias 04 e 11 deste mês, os alunos dos 4° e 10° períodos do curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré assistiram uma palestra sobre reforma trabalhista ministrada pelo professor Dr. João Roberto Cegarra.
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A Reforma é um tema em alta na mídia e também entre os brasileiros já que ela muda e apresenta novas definições sobre diversos conceitos como férias e jornada de trabalho. As alterações entram em vigor no dia 11 de novembro e causam impactos tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores e por isso os operadores do Direito que devem estar atualizados quanto às novas leis.
No primeiro dia, o professor falou sobre os aspectos do Direito Material que engloba, por exemplo, as alterações no banco de horas, o trabalho de gestantes, o trabalho intermitente, entre outras situações que terão impacto no cotidiano dos trabalhadores.
Já na segunda etapa, o Dr. Cegarra abordou os aspectos processuais que são aqueles associados à execução de trabalho dos operadores do Direito, como advogados e juízes, de acordo com as novas regras.
A finalidade foi proporcionar conhecimento quanto à atualização da legislação frente às alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) introduzidas pela Lei n° 13.467 de 13/07/2017 e discutir a importância do estudo relacionado à aplicação das inovações legislativas no atual cenário econômico.
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