No último domingo, 10 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo publicou em seu site um artigo sobre o aumento da alíquota do ITCMD redigido pelo Dr. José Antonio Gomes Ignacio Junior, professor do curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré.
Na matéria, o docente expõe sua opinião sobre o tramite do Projeto de Lei 250/2020que altera a Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000 e dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) visando à mitigação dos efeitos da pandemia da COVID 19 no estado de São Paulo.
Se aprovado, o projeto deflagrará mudanças ao contribuinte como a criação de uma nova forma de definição da base de cálculo dos bens imóveis, o valor de mercado e a pretensão de majoração da alíquota para até 8% sobre a parcela da base de cálculo que exceder 90.000 UFESPs, o que já acontece em alguns estados brasileiros.
Dr. Ignacio Junior advoga, é doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, autor de artigos e livros na esfera jurídica nacional e europeia e na Faculdade Eduvale ministra disciplinas relacionadas ao Direito Financeiro e Tributário há quase duas décadas.
“Não tenho uma coluna fixa, escrevo para o painel de política que é coordenado pelo jornalista Fausto Macedo.Tenho publicado com certa regularidade sempre emitindo opinião sobre o contexto nacional, em especial sobre assuntos que tenham relação com orçamento e tributos. Iniciei as inserções encaminhando minhas reflexões para a redação, eles gostaram e a parceira iniciou-se”, disse o Dr. Ignacio Junior.
Separação dos Poderes e calote nos precatórios também foram alguns dos temas debatidos pelo escritor nas últimas semanas.
Lei a matéria no jornal O Estado de S. Paulo na íntegra: Aumento da alíquota da ITCMD em até 100%: mais uma para a conta da covid-19
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