Neste último sábado, dia 23 de junho, a Faculdade Eduvale apoiou um curso sobre usucapião extrajudicial ministrado pelo Dr. Francisco José Barbosa Nobre.
Realizada no auditório do Acquaville Hotel em Avaré/SP, a capacitação foi promovida pelos doutores Regina Pancioni e Natal Cicote responsáveis pelos Cartórios de Registro de Imóveis de Piraju e de Angatuba, respectivamente, em parceria com empresas privadas.
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O evento reuniu cerca de 160 profissionais da área como advogados, registradores de imóveis, tabeliães, engenheiros, docentes e universitários, entre eles os alunos Ademar de Lima e Michele Santos, ambos do 9° período do curso de Direito da Faculdade Eduvale.
Com uma carreira consolidada como registrador imobiliário, o professor Dr. Francisco que é vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil do Estado do Paraná e autor do livro Manual da Usucapião Extrajudicial, falou sobre aspectos teóricos e jurídicos do pedido de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel legalmente por meio de prescrição aquisitiva.
Usucapião no Direito Civil, análise dos elementos que compõe a ideia do conceito, pose, tempo e objeto foram alguns dos tópicos em pauta. Durante o curso, o registrador também explicou o passo a passo da elaboração de requerimentos, documentação e os procedimentos necessários para a decisão e registro.
O objetivo foi informar os participantes sobre a ação que antigamente só poderia ser feita judicialmente e demandava muito tempo. Com a desjudicialização, ou seja, o desafogamento do judiciário a incumbência ficou a cargo de tabeliães de notas e registradores de imóveis com o auxílio de advogados.
“O usucapião vem se tornando um instrumento conhecido no Brasil, o que torna este curso de extrema importância principalmente pelo fato de que mais da metade dos imóveis do Brasil estão fora do sistema de registro e podem ser legalizados em poucos meses por meio dessa prática”, ressaltou o Dr. Francisco.
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